Ao lado de Lula, Camilo Santana anuncia reajuste do piso salarial dos professores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram nesta quarta-feira (21), Medida Provisória que reajusta o Piso Salarial dos professores da Educação Básica.
O ministro já havia adiantado nas redes sociais que o governo federal preparava uma MP para alterar as regras de reajuste do piso do magistério.
O reajuste do piso salarial dos professores em 2026 deve ser maior do que o previsto pela regra atual, que indicava um aumento simbólico de cerca de R$ 18.
O valor passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026, aumento de 5,4% em comparação com 2025
O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%.
A medida provisória prevê novos critérios para cálculo do piso salarial da categoria. O texto define que o piso será atualizado a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização.
Também é previsto que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, apurada pelo INPC.
Após a publicação no Diário Oficial da União, a medida provisória entra em vigor de modo imediato por 60 dias, e pode ser prorrogada por mais 60, totalizando até 120 dias de validade.
Para se tornar permanente, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 45 dias.FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/01/21/ao-lado-de-lula-camilo-santana-anuncia-reajuste-do-piso-salarial-dos-professores.ghtml
