Governo Federal decreta situação de emergência devido à estiagem em cinco cidades da Paraíba
Governo Federal decreta situação de emergência devido à estiagem em cinco cidades da Paraíba
Agência Brasil
Cinco cidades da Paraíba tiveram decretadas situações de emergência devido à estiagem que enfrentam, de acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU). A situação de emergência nas cidades do estado da Paraíba é provocada pelos longos períodos de estiagem.
As cidades que tiveram a situação emergencial decretada são:
Alcantil
Bananeiras
Barra de São Miguel
Cachoeira dos Índios
Jericó
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Com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, as prefeituras dessas cidades estão aptas para solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
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