Integrantes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fernando de Noronha são empossados
31/10/2024
(Foto: Reprodução) Entidade é nova e conta com quatro integrantes, eleitos para representarem o governo local e a sociedade civil durante assembleia realizada em setembro. Thallyta Figuerôa (ao centro) deu posse aos conselheiros em evento com equipe do governo local
Weidson Carlos/Administração de Fernando de Noronha
Os integrantes do novo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fernando de Noronha foram empossados quarta-feira (30). Os quatro conselheiros, eleitos pela comunidade em assembleia realizada em setembro, representam o governo local e a sociedade civil.
Os conselheiros empossados pela administradora da ilha, Thallyta Figuerôa, foram os seguintes:
Priscila Izabel Alves Pereira Medeiros - Centro Golfinho Rotador;
Isaac Lira Medeiros - Superintendência de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos;
Massilde Martins da Costa - Superintendência de Educação;
Mariana Silva Fonseca - Superintendência de Saúde.
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O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Estadual de Fernando de Noronha é um órgão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem um papel de proteção dos menores.
O novo órgão tem o objetivo de assegurar a prioridade para a infância e a adolescência, formular e acompanhar políticas públicas, além de fiscalizar a atuação de entidades assistenciais.
A administradora da ilha, Thallyta Figuerôa, falou sobre a importância do órgão. “É um marco estabelecer esse conselho. Ele fortalece o trabalho, que já acontece de maneira isolada. Agora podemos pensar o futuro de Fernando de Noronha através de nossas crianças e jovens”, disse Thallyta Figuerôa.
A pesquisador do Projeto Golfinho Rotador, Priscila Medeiros, que foi empossada como conselheira, afirmou que essa é uma forma de contribuir com as crianças e adolescentes e com projetos socioambientais.
“Vamos contribuir e incentivar os trabalhos com os menores. Vamos fazer um acompanhamento e realizar um trabalho de fiscalização”, declarou Priscila Medeiros.
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente foi instituído em Fernando de Noronha no ano de 2023, através de decreto, para garantir a proteção dos direitos infantojuvenis e promover o bem-estar das crianças e adolescentes da ilha.
A escolha dos conselheiros foi feita em votação que escolheu as entidades aptas a compor o órgão. O mandato dos integrantes é de dois anos.
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