MPF define fiscalização imediata por suspeita de contaminação de rios em terra indígena no AM
17/06/2026
(Foto: Reprodução) Reserva Waimiri Atroari tem uma extensão de 123 quilômetros e fica entre os estados de Roraime Amazonas
Valéria Oliveira/g1/Arquivo
O Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) definiram uma fiscalização para verificar possíveis impactos ambientais em rios da Terra Indígena Waimiri-Atroari, no Amazonas. A vistoria deve ocorrer em junho e vai analisar estruturas da Mineração Taboca S.A., em Presidente Figueiredo, após denúncias de alterações na qualidade da água e morte de animais na região.
A investigação apura possíveis danos no igarapé Jacutinga e nos rios Tiaraju e Alalaú, que atravessam a terra indígena. A suspeita é de que as operações da unidade industrial de Pitinga possam ter relação com os impactos relatados por moradores e lideranças indígenas.
A fiscalização foi definida durante uma reunião realizada no dia 29 de maio, em Manaus, entre representantes do MPF e técnicos da ANM. A agência informou que fará uma inspeção nas estruturas e no sistema de drenagem do empreendimento.
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Segundo o MPF, a vistoria será feita durante o período de estiagem para avaliar as condições das estruturas antes do período de chuvas mais intensas. Após a inspeção, a ANM deverá enviar um relatório técnico ao órgão em até 15 dias.
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Investigação começou após denúncias
A apuração teve início após denúncias apresentadas pela Associação Comunidade Waimiri-Atroari (ACWA). Lideranças relataram mudanças na cor e no sabor da água, além da morte de peixes, peixes-boi e quelônios.
Também foram relatados casos de alergias e problemas de pele em moradores que tiveram contato com os rios.
A Mineração Taboca foi notificada anteriormente para apresentar informações e documentos técnicos sobre a operação. Na ocasião, em nota, a empresa afirmou que se tratava de uma etapa inicial de apuração e que não havia comprovação técnica de relação entre as atividades da empresa e os fatos relatados.
Com a nova etapa da apuração, a empresa informou que foi notificada sobre uma vistoria da Agência Nacional de Mineração, relacionada a procedimentos da agência e ao inquérito em andamento pelo MPF-AM. A mineradora afirmou que considera a ação legítima e que segue colaborando com as autoridades, fornecendo informações e acesso às estruturas.
A Taboca também disse que respondeu ao Ministério Público Federal dentro do prazo estabelecido e reiterou que não há, até o momento, relação causal ou técnica entre suas operações e os fatos relatados. Segundo a empresa, monitoramentos recentes da qualidade da água em pontos ligados às áreas de interesse das comunidades apontaram parâmetros dentro dos limites previstos na legislação ambiental.
Laudos apontam presença de metais
Laudos produzidos pela empresa Aqua Viridi Microalgas Serviços Ambientais Ltda., contratada pela ACWA, identificaram a presença de metais como alumínio, chumbo e mercúrio em pontos dos rios e do igarapé analisados.
Segundo o MPF, os estudos apontaram concentrações acima dos limites previstos pela legislação brasileira em alguns pontos. O órgão informou que busca apoio de instituições especializadas para aprofundar as análises e identificar a origem dos metais encontrados.
"Se o sistema atual de contenção da mineradora é insuficiente para o regime climático da região, a empresa tem o dever jurídico de adequar sua infraestrutura para impedir a continuidade do dano ambiental", afirmou o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, titular do caso.
Durante a reunião, a Agência Nacional de Mineração informou que não possui estrutura laboratorial própria para realizar análises capazes de diferenciar fontes naturais de fontes causadas por atividades humanas.
Por isso, o MPF sugeriu parcerias com instituições como o Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) ou o Serviço Geológico do Brasil (SGB).
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Possíveis medidas
O relatório da fiscalização da ANM será usado pelo MPF para avaliar as próximas medidas no caso. Se forem identificadas irregularidades, o órgão poderá adotar providências administrativas e judiciais.
A investigação é conduzida pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, responsável por casos relacionados à mineração e proteção ambiental nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.
