Procon-RJ notifica Uber e 99 pedindo esclarecimentos sobre aumento de preços em dezembro
16/12/2025
(Foto: Reprodução) Motorista de aplicativo, app, Uber, 99
Maksim Goncharenok/Pexels
As empresas 99 e Uber foram notificadas pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo Procon-RJ para prestar esclarecimentos sobre o aumento dos preços das corridas por aplicativo em dezembro. Diversos passageiros têm reclamado da alta nas tarifas e indisponibilidade de motoristas.
A medida foi adotada após a instauração de procedimento investigatório preliminar para apurar denúncias sobre a elevação nos preços, de acordo com o órgão.
"A apuração tem como base registros administrativos, relatórios dos setores de fiscalização e atendimento da SEDCON e do Procon-RJ, além de denúncias de consumidores e de matérias jornalísticas que apontam aumento expressivo nos valores cobrados pelas plataformas no período de fim de ano, sem a devida transparência sobre os critérios utilizados", explicou o Procon.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é vedado ao fornecedor elevar preços sem justa causa. Além disso, eventuais reajustes devem ser previamente informados aos consumidores de forma clara e transparente, em respeito aos princípios da boa-fé, da informação e da transparência.
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O Procon pediu as seguintes explicações:
se houve reajuste no preço do serviço de mobilidade urbana no mês de dezembro de 2025;
quais critérios são utilizados para a formação do preço das corridas;
os motivos do eventual reajuste aplicado no período;
um relatório comparativo dos preços praticados nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025, considerando viagens com quilometragens iguais ou semelhantes.
Questionadas, as duas empresas optaram por se posicionar através da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que disse que "as associadas operam modelos de negócio que buscam equilibrar as demandas dos usuários por viagens com a oferta de motoristas circulando".
A associação também disse que o "preço das viagens é influenciado por fatores como o tempo e distância dos deslocamentos, categoria do veículo escolhido, nível de demanda por corridas no horário e local específicos, entre outros. A depender destes fatores, os valores podem ter variação dinâmica e alinhados com as estratégias comerciais de cada plataforma para manter o equilíbrio e a competitividade no mercado no qual atuam. "