Santos, SP, alerta para golpe do alvará contra empresas; saiba mais
31/10/2024
Segundo a administração municipal, criminosos enviam mensagem informando sobre falsos problemas com alvarás de funcionamento dos empreendimentos. Criminosos entram em contato alegando problema em alvará de funcionamento de empresas
Pixabay/Imagem ilustrativa
A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, resolveu alertar os empresários da cidade a não caírem no golpe do alvará. De acordo com a administração municipal, os criminosos entram em contato com donos de comércios se passando por funcionários públicos e falam sobre falsos problemas no documento, que é fundamental para o funcionamento do estabelecimento. Como solução, enganam as vítimas cobrando valores para regularizar o alvará.
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De acordo com a administração municipal, os golpistas agem da seguinte forma:
Encaminham e-mails às empresas
Usam a palavra 'urgente' no assunto do documento
No corpo do e-mail citam uma "possível irregularidade no alvará de funcionamento, conforme denúncia anônima recebida pelo Departamento de Licenciamento Urbano e Obras da Prefeitura".
Adriano Leocadio, secretário de Finanças e Gestão de Santos, explicou que a prefeitura não envia e-mails. A comunicação acontece pelos canais oficiais, principalmente no Diário Oficial do Município.
Ainda de acordo com Leocadio
“A melhor forma de verificar se o alvará está vigente é na própria emissão. O alvará tem validade de um ano", disse Leocádio. Segundo o secretário, uma vez emitido ele está ativo e regular. O empresário só precisará emitir novo documento após um ano,
De acordo com o titular da pasta, caso haja dificuldades para emitir o alvará, o indicado é procurar o Departamento de Fiscalização Empresarial (Defemp) da Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin). O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Rua Amador Bueno, 333, no Centro Histórico. O contato é (13) 3213-2126.
Primeiro alvará
Quem está emitindo o alvará pela primeira vez deve procurar a Sala do Empreendedor na Rua General Câmara, 30, Centro Histórico, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Mais informações pelo telefone (13) 3201-5283.
A solicitação também pode ser feita pela internet, no site da prefeitura, no campo “Preciso de Alvará de Licença - processo de abertura de empresas”.
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