STJ decide por unanimidade que acusada de matar adolescente grávida em Cuiabá passará por avaliação mental
27/06/2026
(Foto: Reprodução) Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, em depoimento à polícia
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que Nataly Helen Martins Pereira, presa sob acusação de matar a adolescente grávida Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, em março de 2025, em Cuiabá, deverá ser submetida a um exame para avaliação de saúde mental.
A informação foi confirmada à reportagem pela defesa de Nataly.
A decisão confirmou entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), após a Corte negar recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que tentava reverter a determinação da avaliação psiquiátrica.
Em julho de 2025, o juiz da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, Francisco Ney Gayva, havia decidido levar a acusada a julgamento, ao aceitar a denúncia do MPMT pelos crimes de feminicídio, tentativa de aborto, simulação de parto, subtração de recém-nascido, ocultação de cadáver, fraude, falsidade ideológica e uso de documento falso.
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Na mesma decisão, o magistrado havia negado o pedido da defesa para realização de exame psiquiátrico. A defesa recorreu e o TJMT anulou esse trecho, autorizando a avaliação.
Em novembro de 2025, o Tribunal de Justiça entendeu que o exame deveria ser feito antes da definição sobre a submissão ao júri. O MPMT recorreu ao STJ, mas os ministros mantiveram, de forma unânime, o entendimento do TJMT. Com isso, o exame deverá avaliar se a acusada tinha condições de compreender seus atos no momento do crime.
A defesa de Nataly sustenta que ela apresentava histórico de sofrimento psíquico e acompanhamento psiquiátrico no sistema prisional, além de relatos familiares sobre traumas anteriores. Segundo os advogados, o conjunto de elementos reforça a necessidade da avaliação para verificar eventual comprometimento da capacidade de entendimento dos fatos à época do crime.
Entenda o caso
Emilly Azevedo Sena, de 16 anos
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A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) informou que Nataly Helen Martins Pereira asfixiou a adolescente grávida Emilly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, em março de 2025, em Cuiabá. Segundo a investigação, o crime teria sido cometido por motivo torpe e cruel, com recurso que impossibilitou a defesa da vítima e com o objetivo de subtrair o recém-nascido.
De acordo com a polícia, a suspeita simulou uma gravidez por vários meses, apresentando exames falsos e imagens adulteradas para enganar familiares e sustentar a farsa. A adolescente foi atraída sob o pretexto de receber doações de roupas e levada até uma residência no bairro Jardim Florianópolis, onde foi morta.
A recém-nascida passou por exames e recebeu alta do Hospital Beneficente Santa Helena, em Cuiabá. A criança está sob os cuidados da família materna, sendo acompanhada pela avó e pelo pai.
Após o crime, Nataly teria ido ao hospital para registrar o bebê, alegando que o parto havia ocorrido em casa. A equipe médica desconfiou das informações e acionou a polícia, que deteve a suspeita e um homem que a acompanhava.
Em depoimento, ela confessou o crime e afirmou ter agido sozinha, com o objetivo de ficar com o bebê da vítima.
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